Operação de crédito junto ao Banco do Brasil promete destravar investimentos em mobilidade, infraestrutura e obras públicas, mas volume de empréstimos acumulados gera forte reação na ALBA.
Foto: Reprodução/Flickr
Operação de crédito junto ao Banco do Brasil promete destravar investimentos em mobilidade, infraestrutura e obras públicas, mas volume de empréstimos acumulados gera forte reação na ALBA.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei nº 15.030, que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito interno de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (4).
A autorização do empréstimo veio após um longo debate na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto foi aprovado na noite de 1º de dezembro, em uma sessão marcada por mais de sete horas de discussões e forte obstrução da oposição.
Para onde vão os recursos?
Conforme o texto da lei, os R$ 2 bilhões serão aplicados em investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do estado. As áreas prioritárias incluem:
-
Mobilidade urbana e interurbana
-
Infraestrutura urbana
-
Infraestrutura hídrica
-
Infraestrutura viária
-
Edificações públicas
O governo afirma que o valor é fundamental para dar continuidade a obras e projetos estratégicos. Em falas recentes, Jerônimo citou o VLT como um dos empreendimentos que devem ser beneficiados.
Críticas da oposição
A aprovação foi alvo de forte resistência. A bancada de oposição utilizou manobras regimentais para tentar adiar a votação e criticou o ritmo de solicitações de crédito do governo.
Desde o início da atual gestão, Jerônimo já enviou 22 pedidos de empréstimos, totalizando cerca de R$ 26 bilhões entre operações aprovadas e em análise.
O pedido de urgência para esse crédito específico foi aprovado em 18 de novembro, mas o debate final só ocorreu dias depois, durante a intensa sessão que marcou a votação.
Resposta do governo
Jerônimo tem rebatido as críticas, afirmando que a Bahia possui capacidade de pagamento, com base no relatório CAPAG emitido pelo Ministério da Economia. Segundo ele, os pedidos de crédito seguem critérios técnicos e refletem a necessidade de recuperar investimentos represados.
O governador ainda argumenta que o grande volume atual de solicitações é consequência da ausência de empréstimos durante seis anos no governo Rui Costa (PT), devido a entraves federais que impediram novas contratações no período.
Com a sanção da lei, o Estado agora segue para a fase de contratação do empréstimo, que deve impulsionar obras e melhorias em diversas regiões da Bahia.
OPINIÃO DO REDATOR:
São 22 pedidos de empréstimos, somando cerca de R$ 26 bilhões. Se esses recursos forem realmente aplicados da forma como o governo promete, ótimo. Mas sabemos que, na prática, é difícil ver um montante desse tamanho sendo usado com total transparência e eficiência. O fato é que o Estado está se endividando cada vez mais, enquanto muitas obras seguem paralisadas. Essa ‘pressa’ em aprovar tantos créditos dá a impressão de que o foco é o calendário eleitoral do próximo ano, e não necessariamente as necessidades reais da população.
Siga o @portalailtonpimentel e fique bem informado (a)!
