Ministérios envolvidos na formulação finalizaram a norma, mas texto ainda não teve aval do presidente Lula.
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O governo do presidente Lula (PT) adiou a publicação do decreto que regulamentará o fim da escala 6×1, inicialmente prevista para esta segunda-feira (9). Embora os ministérios responsáveis tenham concluído a elaboração do texto nos últimos dias, a medida ainda depende da aprovação do presidente. As informações são da CNN Brasil.
A expectativa é que a regulamentação seja publicada após o retorno de Lula de sua viagem à Ásia, prevista para o dia 16 de novembro. O presidente participará da conferência climática COP31, na Turquia, nos dias 11 e 12, e, em seguida, seguirá para as Filipinas, onde estará na cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Entre as alternativas em discussão está a possibilidade de flexibilizar a distribuição das folgas ao longo do mês, assegurando oito dias de descanso no período. Nesse modelo, o trabalhador poderia ter apenas uma folga em determinada semana, desde que recebesse três dias de descanso em outra, compensando a distribuição irregular.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também mencionou a necessidade de estabelecer regras específicas para profissionais submetidos à escala 12×36. Nos casos em que a jornada ultrapassar 40 horas semanais, o excedente poderá ser compensado com períodos adicionais de descanso ou pagamento em remuneração. A regulamentação deverá estabelecer como essas adequações serão aplicadas.
