Projeto beneficiaria acusadas desde 1940.
Foto: Agência Brasil
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) anunciou no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, que pretende apresentar um projeto de lei para anistiar mulheres presas por aborto no Brasil.
“Mulheres encarceradas por ousarem exercer o direito sobre seus próprios corpos, muitas delas punidas apenas por sua cor, condição financeira ou local de moradia”, declarou a parlamentar em suas redes sociais.
Atualmente, o Código Penal brasileiro criminaliza o aborto, excetuando os casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal.
De acordo com a Folha de S. Paulo, caso aprovado, o projeto poderá beneficiar mulheres condenadas desde 1940.
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