Ex-presidente é acusado de liderar núcleo golpista que planejava ruptura institucional e assassinato de autoridades, aponta Procuradoria-Geral da República.
Foto: Cristobal Herrera/EFE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a até 43 anos de prisão caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aplique as penas máximas previstas em lei. A acusação formal, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, envolve Bolsonaro e outros sete aliados por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo a PGR, o grupo fazia parte do chamado “núcleo 1” de uma organização criminosa que teria planejado interromper a alternância democrática de poder no país. Além de Bolsonaro, são citados Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid e Almir Garnier.
A denúncia aponta que os acusados foram responsáveis por arquitetar um plano batizado de “Punhal Verde Amarelo”, que teria como objetivos a ruptura do Estado Democrático de Direito e até mesmo o assassinato de autoridades federais.
Os crimes atribuídos aos envolvidos são:
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Organização criminosa
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 43 anos de reclusão. Os crimes são considerados inafiançáveis, e a PGR ainda aponta agravantes que podem ampliar a eventual punição, como o uso de armas de fogo e o exercício de comando dentro da suposta organização criminosa.
Com a formalização da denúncia, os acusados têm 15 dias para apresentar suas defesas. Já o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve protocolar sua manifestação antes dos demais, em função do acordo de delação premiada firmado com o STF.
A expectativa agora é pela análise da denúncia pelo Supremo, que decidirá se os réus irão ou não a julgamento.
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