Escolha é contrária à postura de governadores de outros estados, que rejeitaram a implementação do seguro e definiram com “um absurdo”.
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A Bahia está entre os cinco estados que optaram por aderir ao novo modelo do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substituirá o DPVAT em 2025. Além da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe também escolheram implementar a cobrança, em contraste com a postura de outros estados, que classificam o seguro como “absurdo”.
Governadores de estados como o Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Goiás têm se posicionado firmemente contra o novo seguro. Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, comunicou a decisão de não implementar a cobrança, priorizando o “bem-estar da população”. Em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) descreveu o SPVAT como um “imposto disfarçado de seguro” e afirmou que buscará dificultar a cobrança no estado. Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, criticou que quase toda a arrecadação do seguro seria revertida à União, o que também motivou Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, a declarar que seu estado não implementará a cobrança.
No entanto, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), vinculada ao Ministério da Fazenda, esclareceu que o seguro será obrigatório em todo o país, uma vez que a cobrança tem regulamentação federal. A SUSEP afirmou que o pagamento do SPVAT será exigido para o licenciamento anual e a transferência de propriedade dos veículos, tornando a quitação obrigatória.
