Reajuste no ICMS eleva preços e contrasta com promessa de “abrasileirar” combustíveis feita por Lula durante a campanha.
Foto montagem: AP
A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros terão um custo maior para abastecer seus veículos. O preço da gasolina e do diesel subirá em todos os estados do país devido a alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em um momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras.
A decisão de aumentar os valores foi aprovada em novembro de 2024, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para a gasolina, o ICMS subirá R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47, representando um aumento de 7,14%. No caso do diesel e biodiesel, o reajuste será de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um crescimento de 5,31%.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os ajustes refletem a busca por um sistema fiscal equilibrado e justo. “Esses ajustes promovem um sistema fiscal estável e transparente, que responde adequadamente às variações de mercado”, declarou o órgão em nota.
Pressão do mercado
O reajuste ocorre em um contexto de críticas à defasagem dos preços dos combustíveis no Brasil em relação ao mercado internacional. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirma que a gasolina e o diesel vendidos no país apresentam diferenças médias de R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente, em comparação aos valores praticados no exterior, o que pressiona a Petrobras por novos aumentos.
Promessas de campanha
Durante a campanha presidencial, Lula prometeu “abrasileirar” os preços dos combustíveis, argumentando que a população não deveria pagar valores atrelados ao mercado internacional. Na época, o então candidato afirmou: “Se o PT voltar ao governo, vai abrasileirar os preços da Petrobras, acabando com a cobrança em dólar da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O preço atual é a demonstração mais inequívoca de irresponsabilidade.” [Veja aqui].
O aumento dos combustíveis contrasta com as expectativas geradas pela promessa e reforça as críticas sobre o impacto da política tributária no bolso dos brasileiros.
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