Reconhecimento reforça a importância da transparência e da gestão eficiente dos recursos públicos.
Coreto sendo decorado para o São João – Foto: AP
Os municípios baianos que apresentaram ao Ministério Público estadual as informações sobre os investimentos realizados nas contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 receberão o “Selo Transparência” da Instituição na próxima quinta-feira, dia 13. A lista do MP inclui 322 municípios que informaram um total de 2.714 contratações, somando mais de R$ 307 milhões em investimentos. Os municípios que enviaram os dados e não constam na lista podem enviar recurso ao MP até as 15h de amanhã, dia 11, através do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br.
Serrinha, que está na lista do MP, receberá o Selo no dia do seu aniversário, pois na quinta-feira (13), o município irá completar 148 anos de emancipação política.
O reconhecimento é resultado de uma atuação fiscalizatória, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.
A concessão do Selo é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos, promovendo a cultura e o turismo baianos.
