Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe para 20% em remessas internacionais, encarecendo compras em marketplaces.
Foto: Google Imagens
As compras realizadas por meio de plataformas online, como Shein e AliExpress, vão ficar mais caras a partir desta terça-feira (1º) em dez estados brasileiros, incluindo a Bahia. A alta nos preços ocorre devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as compras efetuadas em marketplaces internacionais.
A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que elevou a alíquota do ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%. O reajuste será aplicado exclusivamente a compras importadas por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS), que abrange remessas postais e expressas.
Os estados que aderiram ao aumento são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Por outro lado, as demais unidades da federação optaram por manter a alíquota inalterada.
A medida pode impactar diretamente os consumidores que compram produtos importados via marketplaces, tornando os itens mais onerosos. Especialistas avaliam que a decisão pode afetar a demanda por esse tipo de compra e incentivar a busca por alternativas no mercado interno.
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