O reforço na fiscalização do programa social Bolsa Família, previsto no pacote de contenção de gastos do governo federal, terá um impacto econômico de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões em 2026.
Foto: Gabriel Lyon/MDS
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (28) um pacote de medidas fiscais que prevê uma economia de R$ 327 bilhões até 2030. Para alcançar esse resultado, a equipe econômica estabelece mudanças no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desse total, a equipe econômica estima um impacto de R$ 71,9 bilhões até 2026, fim do mandato do presidente Lula. O BPC tem como alvo pessoas com deficiência de baixa renda e idosos em situação de vulnerabilidade que não tiveram capacidade contributiva ao longo da vida laboral. A ideia é que ele adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre. Ele ainda passará por um pente fino nos próximos anos para evitar fraudes e, consequentemente, impedir o pagamento indevido do benefício.
Segundo o governo, as mudanças previstas para o Bolsa Família também têm como objetivo evitar fraudes. Entre as medidas adotadas, estão inclusas a atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses e restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.
