A prática é considerada crime eleitoral.
Foto: PAP
As ruas de Serrinha amanheceram, neste domingo (6), cobertas por diversos “santinhos” de candidatos. Embora essa prática seja considerada crime eleitoral, ela não parece intimidar os concorrentes.
A reportagem registrou a presença de santinhos em várias ruas da cidade, especialmente nas proximidades dos locais de votação.
De acordo com a legislação eleitoral, essa conduta pode resultar em detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa. Adicionalmente, a distribuição irregular de santinhos configura propaganda irregular, sujeita a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
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