Os tributos que se enquadram nessa categoria são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Importação e Imposto de Exportação.
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O governo brasileiro está considerando elevar impostos que podem ser ajustados sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A medida visa aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de déficit primário zero para o ano de 2024.
A medida adicional pode ser anunciada juntamente com o relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para este mês. A decisão de ajustar tributos por meio de decreto presidencial permite uma resposta rápida e direta a qualquer frustração de receitas, sem a demora e a complexidade associadas ao processo legislativo.
Os tributos que se enquadram na categoria de ajuste imediato são: Imposto sobre Operações Financeiras (o IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro), Imposto de Importação (aplicado sobre produtos estrangeiros que entram no país) e Imposto de Exportação (controla a saída de produtos do país e arrecada mais fundos).
